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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:00

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02

União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países

Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:52

Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:16

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:24

DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015

Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:47

Decreto nº 8.361, de 17 de Novembro de 2014

Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 14:37

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.771, de 16 de fevereiro de 2009

Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:54

Uma conversa de sangue latino - sobre Graduação em Direito na Colômbia

Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:00

TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos

sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:20

Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido

crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.471, de 4 de junho de 2008

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00

Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
Array Publicado em 2010-03-01T05:00:00+00:00

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 902

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS

Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o

Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da

Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias

dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].

sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa

crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em

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